Parecer das Comissões
Atualizado em 08/05/2019 às 13:42
Galeria de Arquivos
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
19 Arquivos-
Ofício - 001/2019
[15 KB]
[13/02/2019]
-
Ata - 001/2019
[92 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 001/2019 - alterar lei
[95 KB]
[13/02/2019]
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Projeto de Lei 002/2019 - desafeta bem público
[95 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 005/2019 - criação e extinção de cargo
[95 KB]
[13/02/2019]
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Projeto de Lei 006/2019 - desfiliação do CONSAD
[95 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 014/2019 - celebrar termo de fomento APAE
[95 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 015/2019 - ExpoCedro
[96 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 017/2019 - celebrar termo de fomento APRISCO
[96 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 019/2019 - dar baixa de bens
[95 KB]
[19/02/2019]
-
Projeto de Lei 023/2019 - celebrar termo de fomento com o hospital
[96 KB]
[26/02/2019]
-
Projeto de Lei 026/2019 - altera Lei incentivo + agricultura
[96 KB]
[26/02/2019]
-
Projeto de Lei 032/2019 - altera redação e acresce dispositivo a Lei
[94 KB]
[21/03/2019]
-
Projeto de Lei 032/2019 - análise de documentos apresentados
[95 KB]
[08/05/2019]
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Projeto de Lei 033/2019 - altera Lei incentivo + agricultura (Fontes Caxambu)
[96 KB]
[21/03/2019]
-
Ata - 002/2019
[93 KB]
[09/04/2019]
-
Projeto de Lei 036/2019 - efetuar despesas competição de skate
[95 KB]
[09/04/2019]
-
Projeto de Lei 037/2019 - efetuar despesas festividades 61 anos
[95 KB]
[09/04/2019]
-
Projeto de Lei Complementar 001/2019 - microempreendedor individual – MEI, microempresas – ME
[95 KB]
[08/05/2019]
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
16 Arquivos-
Ofício - 001/2019
[15 KB]
[13/02/2019]
-
Ata - 001/2019
[93 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 007/2009 - reempenho despesas
[95 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 008/2019 - reempenho despesas
[95 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 009/2019 - reempenho despesas
[95 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 010/2019 - reempenho despesas
[95 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 011/2019 - reempenho despesas
[95 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 012/2019 - reempenho despesas
[95 KB]
[13/02/2019]
-
Projeto de Lei 022/2019 - autoriza efetuar despesas
[95 KB]
[26/02/2019]
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Projeto de Lei 024/2019 - inclui meta PPA
[95 KB]
[19/02/2019]
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Projeto de Lei 025/2019 - abre crédito suplementar
[96 KB]
[19/02/2019]
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Projeto de Lei 028/2019 - abre crédito especial Fundo Municipal da Saúde
[95 KB]
[11/03/2019]
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Projeto de Lei 029/2019 - abre crédito especial Semae
[95 KB]
[11/03/2019]
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Projeto de Lei 030/2019 - reconhecer e pagar débito exercício anterior
[95 KB]
[12/03/2019]
-
Projeto de Lei 036/2019 - efetuar despesas competição de skate
[95 KB]
[09/04/2019]
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Projeto de Lei 037/2019 - efetuar despesas festividades 61 anos
[95 KB]
[09/04/2019]
