Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

1ª sessão do mês de Dezembro

Publicado em 04/12/2014 às 11:15 - Atualizado em 04/12/2014 às 11:18

A Câmara de Vereadores de São José do Cedro realizou a 1ª Sessão Ordinária, no dia 01 de Dezembro. Sob a presidência do vereador Silmar Britz, os vereadores analisaram e votaram as matérias constantes na ordem do dia.

Projeto de Lei em 1ª votação:

 Projeto de Lei n° 0132/2014, que ALTERA O ÍTEM 1.25, DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 4.171/2013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS. O presente projeto teve 6 votos favoráveis e 3 contrários dos vereadores Flávio dos Santos, João L. de Andrade e Argeu Padilha.

Projetos que deram entrada na casa:

Projeto de Lei n° 0136/2014, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INDEXADOR PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DEMAIS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O presente projeto visa regulamentar a forma de reajuste anual das tarifas de água e esgoto bem como dos serviços complementares prestados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE no município, fixando como indexador financeiro o IPCA – Índice Nacional  de Preços ao Consumidor Amplo. Tal medida se justifica tendo em vista que este indexador é o que mais se adequa aos reajustes de forma geral, bem como leva em consideração a manutenção do parâmetro dos custos para a prestação do serviço. A manutenção do sistema no padrão que se encontra e de forma a possibilitar futuros investimentos, deve-se manter em patamar capaz de suportar de forma confortável a manutenção do sistema, não podendo a retomada do serviço pelo município servir como pretexto para diminuição das receitas hoje obtidas. É de fundamental importância a manutenção do equilíbrio financeiro do SEMAE, pois dele depende o fortalecimento do órgão e a possibilidade de se efetuar os imprescindíveis investimentos na área de saneamento.

Projeto de Lei n° 0137/2014, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. O presente Projeto de Lei visa autorizar o remanejamento de dotações orçamentárias do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores, conforme solicitado no Ofício nº 113/2014, do dia 01 de dezembro de 2014, protocolado sob o nº 389/2014.

Projeto de Lei n° 0138/2014, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. O objetivo do presente projeto é remanejar recursos orçamentários entre as diversas secretarias com vistas ao pagamento dos salários e encargos patronais do mês de dezembro de 2014.

Projeto de Lei n° 0139/2014, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. O objetivo do presente projeto é remanejar recursos orçamentários entre as diversas secretarias com vistas ao pagamento dos salários e encargos patronais do mês de dezembro de 2014.

Projeto de Lei n° 0140/2014, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto cria as condições legais necessárias para a Administração Municipal efetuar despesas no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com o objetivo de custear o pagamento de divulgação para o 13º Encontro de Gaiteiros (GAITAÇO), que será realizado na Linha Seis Barras, no Município de São José do Cedro - SC, no dia 31 de janeiro de 2015.

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO CEDRO CONVIDA PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, SEGUNDA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2014, A PARTIR DAS 18:00 HORAS. 


Galeria

  • {{galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
  • {{galeriaMultimidia.length + galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
Fechar