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3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro

Publicado em 19/11/2019 às 09:26 - Atualizado em 19/11/2019 às 10:13

3ª Sessão Ordinária de Novembro
Créditos: Patrícia Finch - ASCOM Câmara de Vereadores de SJC. Baixar Imagem

Sob a presidência da Vereadora Isoldi Will foi realizada na noite da última segunda-feira (18), a 3ª Sessão Ordinária de novembro, no Plenário da Câmara de Vereadores de São José do Cedro. A reunião ocorreu sem apreciação de novos Projetos de Lei. Esteve ausente da Sessão o Vereador Flávio Luiz dos Santos por motivo de atestado médico.

Foram aprovados o Decreto Legislativo n° 005/2019, que aprova as contas do Prefeito Municipal de São José do Cedro relativas ao exercício de 2018. E o Decreto Legislativo n° 006/2019, que institui temporariamente o turno único de trabalho junto à Câmara de Vereadores de São José do Cedro e dá outras providências.

Nas segundas-feiras, dias 25 de novembro de 2019, dias 02 e 09 de dezembro de 2019, o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores será das 13:00 às 19:00 horas, devido a realização das Sessões Ordinárias, nos demais dias da semana o horário de atendimento será das 07:00 às 13:00 horas.

Estiveram presentes na reunião profissionais que atuam no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), a coordenadora Gabriela Toigo e o assistente social Edson Finger, os mesmos receberam Menção Honrosa proposta pela Vereadora Márcia Helena Demossi na Sessão Ordinária passada, pelos relevantes serviços prestados na valorização da identidade e da cultura negra. A Vereadora citou a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. Na reunião anterior justificou seu pedido ao lembrar da data como um momento para a reflexão acerca do legado histórico, cultural, de trabalho e sofrimento do povo negro na construção da brasilidade.

A data fixada rende homenagem a Zumbi dos Palmares, eis que em 20 de novembro de 1695, tombou o herói, tornando-se símbolo de resistência não só dos negros, mas de todo o povo brasileiro.

Projetos aprovados em 2ª votação

Projeto de Lei nº 088/2019, institui a Procuradoria Geral do município de São José do Cedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 089/2019, pretende regularizar a prestação dos serviços com máquinas e equipamentos do município, bem como o uso de equipamentos agrícolas.

Projeto aprovado em 1ª votação

Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.    

Pequeno Expediente

Requerimento foi idealizado pelo Vereador João de Andrade para que a Administração Municipal, adote as providências necessárias para que seja realizado o patrolamento e limpeza da antiga estrada de São Domingos que dá acesso a propriedade do senhor Peter Lauschner.

Vereador João de Andrade solicitou a Administração Municipal um Pedido de Informação relativo a autorização da colocação dos novos postes de alta tensão no município.

Vereador Ironi Fedrizzi requereu que a Administração Municipal, através da Secretaria de Transportes e Obras realize a limpeza das sarjetas da Esquina Derruba até Comunidade de Padre Réus. Também a recuperação/manutenção da via asfáltica no trajeto citado.

Moção de Parabenização foi idealizada pelo Vereador João de Andrade e estendida pelo Vereador Suplente Argeu Padilha para os times que disputaram a final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, na categoria aspirante Realeza e São Domingos e no principal Estrela do Oriente e Corinthians da Linha São Germano. O time do Corinthians da Linha São Germano sagrou-se campeão da competição na categoria principal. E o time de Realeza na categoria aspirante.

 

Os Projetos de Lei citados na matéria encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal para acesso público em: https://www.sjcedro.sc.gov.br/processolegislativo/index/index/codMapaItem/2060

 

A Câmara de Vereadores de São José do Cedro convida para a próxima Sessão Ordinária, 25 de novembro, segunda-feira, a partir das 18:00 horas.


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